Paulo Castro & Advogados 

AO JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CALDAS NOVAS – GO Autos nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx       FULANO DE TAL, já qualificado...

📌 Apoio Especializado em Defesas Criminais Olá, tudo bem? Sabemos que uma defesa criminal bem estruturada exige análise técnica,...

📌 Apoio Especializado em Defesas Criminais Olá, tudo bem? Sabemos que uma defesa criminal bem estruturada exige análise técnica,...

​Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração de vítimas...

Usando toucas ninja, que deixam apenas os olhos de fora, dois indivíduos armados tentam roubar a carga de um caminhão. Um dos condutores...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo que foi reconhecido pela vítima a partir de...

👉 No processo penal, a citação editalícia pode ocorrer quando a pessoa a ser citada não é encontrada para a citação pessoal. No entanto,...

Modelo de Pedido de liberação do monitoramento por tornozeleira de eletrônica, logo abaixo. Você sabia que a monitoração eletrônica é uma...

Inteiro teor da decisão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a nulidade de provas colhidas pela polícia mediante acesso não...

Ag.Reg. no Habeas Corpus 217.275 São Paulo DECISÃO: Trata-se de agravo regimental (eDOC 19) interposto contra decisão por meio da qual...

É um direito seu !!! Quando empregador (patrão) comete uma falta grave ele acaba por violar o próprio contrato de trabalho, o que possibili