Paulo Castro & Advogados

Protegendo seus direitos com integridade e dedicação

PAULO CASTRO

9 de set.4 min de leitura

Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal

Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração de vítimas...

PAULO CASTRO

9 de set.7 min de leitura

Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial

Usando toucas ninja, que deixam apenas os olhos de fora, dois indivíduos armados tentam roubar a carga de um caminhão. Um dos condutores...

PAULO CASTRO

9 de set.2 min de leitura

Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo que foi reconhecido pela vítima a partir de...

PAULO CASTRO

20 de abr. de 20235 min de leitura

Preliminar - Nulidade da Citação por Edital - Falta do esgotamento das vias disponíveis para Citação

👉 No processo penal, a citação editalícia pode ocorrer quando a pessoa a ser citada não é encontrada para a citação pessoal. No entanto,...

PAULO CASTRO

17 de abr. de 20237 min de leitura

Pedido de liberação do monitoramento por tornozeleira de eletrônica.

Modelo de Pedido de liberação do monitoramento por tornozeleira de eletrônica, logo abaixo. Você sabia que a monitoração eletrônica é uma...

PAULO CASTRO

15 de abr. de 20232 min de leitura

Mulher é absolvida devido a acesso não autorizado da polícia em celular

Inteiro teor da decisão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a nulidade de provas colhidas pela polícia mediante acesso não...

PAULO CASTRO

9 de mar. de 20239 min de leitura

Retroatividade do ANPP. Possibilidade. Norma Mista. STF

Ag.Reg. no Habeas Corpus 217.275 São Paulo DECISÃO: Trata-se de agravo regimental (eDOC 19) interposto contra decisão por meio da qual...

PAULO CASTRO

1 de mar. de 20231 min de leitura

Posso entrar com a rescisão indireta?

É um direito seu !!! Quando empregador (patrão) comete uma falta grave ele acaba por violar o próprio contrato de trabalho, o que possibili