top of page
Paulo Castro & Advogados
Protegendo seus direitos com integridade e dedicação
Apelação Criminal - Desacato, Resistência e Perturbação ao Sossego
📌 Apoio Especializado em Defesas Criminais Olá, tudo bem? Sabemos que uma defesa criminal bem estruturada exige análise técnica,...
PAULO CASTRO
11 de fev.9 min de leitura
13
0
RAZÕES DE APELAÇÃO - ART. 33 LEI 11343/2006
📌 Apoio Especializado em Defesas Criminais Olá, tudo bem? Sabemos que uma defesa criminal bem estruturada exige análise técnica,...
PAULO CASTRO
5 de fev.29 min de leitura
12
0
Abordagem Policial - Defesa Técnica consegue Absolvição de Acusados em Caso de Porte Ilegal de Arma em Águas Lindas de Goiás. Dr. Paulo Castro
O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Águas Lindas de Goiás absolveu os réus Jeferson M. F. e Antônio V. M., acusados de porte e...
PAULO CASTRO
17 de set. de 20247 min de leitura
13
0
Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal
Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração de vítimas...
PAULO CASTRO
9 de set. de 20244 min de leitura
8
0
Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial
Usando toucas ninja, que deixam apenas os olhos de fora, dois indivíduos armados tentam roubar a carga de um caminhão. Um dos condutores...
PAULO CASTRO
9 de set. de 20247 min de leitura
2
0
Absolvição do delito de associação para o tráfico de drogas
Ausentes, nos autos, prova suficiente da habitualidade e estabilidade para fins reiterados da prática criminosa, impõe-se a absolvição do...
PAULO CASTRO
5 de set. de 20241 min de leitura
13
0
Preliminar - Nulidade da Citação por Edital - Falta do esgotamento das vias disponíveis para Citação
👉 No processo penal, a citação editalícia pode ocorrer quando a pessoa a ser citada não é encontrada para a citação pessoal. No entanto,...
PAULO CASTRO
20 de abr. de 20235 min de leitura
33
0
Pedido de liberação do monitoramento por tornozeleira de eletrônica.
Modelo de Pedido de liberação do monitoramento por tornozeleira de eletrônica, logo abaixo. Você sabia que a monitoração eletrônica é uma...
PAULO CASTRO
17 de abr. de 20237 min de leitura
279
0
Mulher é absolvida devido a acesso não autorizado da polícia em celular
Inteiro teor da decisão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a nulidade de provas colhidas pela polícia mediante acesso não...
PAULO CASTRO
15 de abr. de 20232 min de leitura
3
0
Retroatividade do ANPP. Possibilidade. Norma Mista. STF
Ag.Reg. no Habeas Corpus 217.275 São Paulo DECISÃO: Trata-se de agravo regimental (eDOC 19) interposto contra decisão por meio da qual...
PAULO CASTRO
9 de mar. de 20239 min de leitura
12
0
Busca Pessoal. Subjetivismo dos Agentes policiais. "Situação de suspeita". Falta de Fundada Suspeita
Tese de defesa. Nulidade da Busca Pessoal. Ilicitude do Meio de Obtençaõ da Prova. LIBERDADE Como bem se sabe, o simples nervosismo ou...
PAULO CASTRO
8 de nov. de 20226 min de leitura
15
0
Definidas novas diretrizes sobre prisão preventiva baseada no risco à ordem pública
✅ Curta e Compartilhe essas informações e ajude mais pessoas. Paulo Castro | Advogado | (62) 993578231 STF define novas diretrizes sobre...
PAULO CASTRO
23 de jul. de 20222 min de leitura
7
0
Fuga para interior de residência não justifica busca domiciliar de guardas municipais
✅ Curta e Compartilhe essas informações e ajude mais pessoas. Paulo Castro | Advogado | (62) 993578231 Para STJ, fuga para interior de...
PAULO CASTRO
23 de jul. de 20229 min de leitura
8
0
STJ - No Curso da Execução Penal, o cometimento de falta grave pode impedir o livramento condicional
✅ Curta e Compartilhe essas informações e ajude mais pessoas. Paulo Castro | Advogado | (62) 993578231 ✅#STJ - No Curso da Execução...
PAULO CASTRO
23 de jul. de 20222 min de leitura
8
0
STJ: a busca pessoal é legítima quando for amparada em fundadas razões e justificada
✅ Curta e Compartilhe essas informações e ajude mais pessoas. Paulo Castro | Advogado | (62) 993578231 #STJ: a busca pessoal é legítima...
PAULO CASTRO
23 de jul. de 20221 min de leitura
3
0
Novas diretrizes são definidas quanto à Prisão Preventiva fundamentada no Risco à Ordem Pública
Paulo Castro | Advogado | (62) 993578231 ✅ #STF – novas diretrizes são definidas quanto à Prisão Preventiva fundamentada no Risco à Ordem...
PAULO CASTRO
22 de jul. de 20222 min de leitura
3
0
STF: a quantidade da droga pode caracterizar o envolvimento com grupo criminoso
Paulo Castro | Advogado | (62) 993578231 ✅ Curta e Compartilhe essas informações e ajude mais pessoas. A Segunda Turma do Supremo...
PAULO CASTRO
22 de jul. de 20222 min de leitura
28
0
Para STJ, não é necessária certeza quanto ao crime para se admitir a entrada em domicílio
✅ Curta e Compartilhe essas informações e ajude mais pessoas. Paulo Castro | Advogado | (62) 9 93578231 A Sexta Turma do Superior...
PAULO CASTRO
22 de jul. de 20222 min de leitura
7
0
Para STJ, é possível a fixação de regime carcerário inicial semiaberto ao réu reincidente
✅ Curta e Compartilhe essas informações e ajude mais pessoas. Paulo Castro | Advogado | (62) 9 93578231 A Sexta Turma do Superior...
PAULO CASTRO
22 de jul. de 20222 min de leitura
7
0
bottom of page