Paulo Castro & Advogados
Protegendo seus direitos com integridade e dedicação
Modelo de Peça. Razões de Apelação Criminal. Tráfico de Drogas. Busca Pessoal Ilegal. Falta de Fundadas Suspeitas. Denúncia Anônima. Ilicitude de Provas.
Abordagem Policial - Defesa Técnica consegue Absolvição de Acusados em Caso de Porte Ilegal de Arma em Águas Lindas de Goiás. Dr. Paulo Castro
Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial
Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
SIMULACRO DE ARMA DE FOGO NÃO É ELEMENTO A CARACTERIZAR CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL
Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto
Preliminar - Nulidade da Citação por Edital - Falta do esgotamento das vias disponíveis para Citação
Retroatividade do ANPP. Possibilidade. Norma Mista. STF
Busca Pessoal. Subjetivismo dos Agentes policiais. "Situação de suspeita". Falta de Fundada Suspeita
Definidas novas diretrizes sobre prisão preventiva baseada no risco à ordem pública
Fuga para interior de residência não justifica busca domiciliar de guardas municipais
STJ - No Curso da Execução Penal, o cometimento de falta grave pode impedir o livramento condicional