Paulo Castro & Advogados
Protegendo seus direitos com integridade e dedicação
Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto
Abordagem Policial - Defesa Técnica consegue Absolvição de Acusados em Caso de Porte Ilegal de Arma em Águas Lindas de Goiás. Dr. Paulo Castro
Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal
Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial
Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito
Absolvição do delito de associação para o tráfico de drogas
SIMULACRO DE ARMA DE FOGO NÃO É ELEMENTO A CARACTERIZAR CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL
Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto
Preliminar - Nulidade da Citação por Edital - Falta do esgotamento das vias disponíveis para Citação
Pedido de liberação do monitoramento por tornozeleira de eletrônica.
Tráfico de drogas em presídio é insuficiente para comprovar envolvimento com organização criminosa
Mulher é absolvida devido a acesso não autorizado da polícia em celular
Retroatividade do ANPP. Possibilidade. Norma Mista. STF
Posso entrar com a rescisão indireta?