Paulo Castro & Advogados

Protegendo seus direitos com integridade e dedicação

PAULO CASTRO

9 de set.2 min de leitura

Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa

O STJ validou provas obtidas pela polícia em sacos de lixo que foram descartados na rua por um dos investigados. No lixo, os agentes...

PAULO CASTRO

9 de mar. de 20239 min de leitura

Retroatividade do ANPP. Possibilidade. Norma Mista. STF

Ag.Reg. no Habeas Corpus 217.275 São Paulo DECISÃO: Trata-se de agravo regimental (eDOC 19) interposto contra decisão por meio da qual...

PAULO CASTRO

1 de mar. de 20231 min de leitura

Posso entrar com a rescisão indireta?

É um direito seu !!! Quando empregador (patrão) comete uma falta grave ele acaba por violar o próprio contrato de trabalho, o que possibili