Paulo Castro & Advogados
Protegendo seus direitos com integridade e dedicação
Modelo de Peça. Razões de Apelação Criminal. Tráfico de Drogas. Busca Pessoal Ilegal. Falta de Fundadas Suspeitas. Denúncia Anônima. Ilicitude de Provas.
Abordagem Policial - Defesa Técnica consegue Absolvição de Acusados em Caso de Porte Ilegal de Arma em Águas Lindas de Goiás. Dr. Paulo Castro
Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal
Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial
Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito
Absolvição do delito de associação para o tráfico de drogas
SIMULACRO DE ARMA DE FOGO NÃO É ELEMENTO A CARACTERIZAR CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL
TRF1 concede parcialmente habeas corpus para importação e cultivo de cannabis para fins medicinais
Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto
STJ absolve acusado e destaca a importância da justiça não acreditar cegamente nas versões policiais
Mulher é absolvida devido a acesso não autorizado da polícia em celular
Retroatividade do ANPP. Possibilidade. Norma Mista. STF
Busca Pessoal. Subjetivismo dos Agentes policiais. "Situação de suspeita". Falta de Fundada Suspeita
Definidas novas diretrizes sobre prisão preventiva baseada no risco à ordem pública
Fuga para interior de residência não justifica busca domiciliar de guardas municipais