Paulo Castro & Advogados
Protegendo seus direitos com integridade e dedicação
Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto
Abordagem Policial - Defesa Técnica consegue Absolvição de Acusados em Caso de Porte Ilegal de Arma em Águas Lindas de Goiás. Dr. Paulo Castro
Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial
Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito
Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
TRF1 concede parcialmente habeas corpus para importação e cultivo de cannabis para fins medicinais
Preliminar - Nulidade da Citação por Edital - Falta do esgotamento das vias disponíveis para Citação
Pedido de liberação do monitoramento por tornozeleira de eletrônica.
STJ absolve acusado e destaca a importância da justiça não acreditar cegamente nas versões policiais
Mulher é absolvida devido a acesso não autorizado da polícia em celular
Definidas novas diretrizes sobre prisão preventiva baseada no risco à ordem pública
Fuga para interior de residência não justifica busca domiciliar de guardas municipais