Paulo Castro & Advogados

Protegendo seus direitos com integridade e dedicação

PAULO CASTRO

23 de jul. de 20222 min de leitura

Definidas novas diretrizes sobre prisão preventiva baseada no risco à ordem pública

✅ Curta e Compartilhe essas informações e ajude mais pessoas. Paulo Castro | Advogado | (62) 993578231 STF define novas diretrizes sobre...

PAULO CASTRO

23 de jul. de 20229 min de leitura

Fuga para interior de residência não justifica busca domiciliar de guardas municipais

✅ Curta e Compartilhe essas informações e ajude mais pessoas. Paulo Castro | Advogado | (62) 993578231 Para STJ, fuga para interior de...

PAULO CASTRO

23 de jul. de 20222 min de leitura

STJ - No Curso da Execução Penal, o cometimento de falta grave pode impedir o livramento condicional

✅ Curta e Compartilhe essas informações e ajude mais pessoas. Paulo Castro | Advogado | (62) 993578231 ✅#STJ - No Curso da Execução...

PAULO CASTRO

22 de jul. de 20222 min de leitura

Novas diretrizes são definidas quanto à Prisão Preventiva fundamentada no Risco à Ordem Pública

Paulo Castro | Advogado | (62) 993578231 ✅ #STF – novas diretrizes são definidas quanto à Prisão Preventiva fundamentada no Risco à Ordem...

PAULO CASTRO

22 de jul. de 20222 min de leitura

STF: a quantidade da droga pode caracterizar o envolvimento com grupo criminoso

Paulo Castro | Advogado | (62) 993578231 ✅ Curta e Compartilhe essas informações e ajude mais pessoas. A Segunda Turma do Supremo...

PAULO CASTRO

22 de jul. de 20222 min de leitura

Para STJ, não é necessária certeza quanto ao crime para se admitir a entrada em domicílio

✅ Curta e Compartilhe essas informações e ajude mais pessoas. Paulo Castro | Advogado | (62) 9 93578231 A Sexta Turma do Superior...

PAULO CASTRO

22 de jul. de 20222 min de leitura

Para STJ, é possível a fixação de regime carcerário inicial semiaberto ao réu reincidente

✅ Curta e Compartilhe essas informações e ajude mais pessoas. Paulo Castro | Advogado | (62) 9 93578231 A Sexta Turma do Superior...