Paulo Castro & Advogados
Protegendo seus direitos com integridade e dedicação
STJ concede liminar em habeas corpus por ilegalidade em busca pessoal baseada na fuga de acusado
STJ absolve acusado e destaca a importância da justiça não acreditar cegamente nas versões policiais
TJSP concede habeas corpus para anular processo por faltar fundamentação no recebimento da denúcia
Mulher é absolvida devido a acesso não autorizado da polícia em celular
Apreensão de 49 gramas de drogas, por si só, não justifica prisão
Resposta à acusação. Impossibilidade de apresentação do rol de testemunhas
Requerimento por Sustentação Oral de tese defensiva em Tribunal de Justiça
Restituição de bem apreendido
Retroatividade do ANPP. Possibilidade. Norma Mista. STF
Posso entrar com a rescisão indireta?