Paulo Castro & Advogados
Protegendo seus direitos com integridade e dedicação
TRF1 concede parcialmente habeas corpus para importação e cultivo de cannabis para fins medicinais
TRF1 condena réus por reduzirem trabalhadores à condição análoga à de escravos no Pará
Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto
Modelo I Habeas Corpus I Trancamento de Ação Penal I Busca domiciliar ilegal
Ilicitude de provas obtidas por meio de busca domiciliar ilegal
Preliminar - Nulidade da Citação por Edital - Falta do esgotamento das vias disponíveis para Citação
Medicamentos anabolizantes o contrabando e importação ilegal. Saiba mais
STJ reforça a importância da fundamentação adequada em medidas cautelares
Pedido de liberação do monitoramento por tornozeleira de eletrônica.
Tráfico de drogas em presídio é insuficiente para comprovar envolvimento com organização criminosa