Paulo Castro & Advogados
Protegendo seus direitos com integridade e dedicação
Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
Obrigatoriedade de informação do direito ao silêncio ao preso, no momento da abordagem policial, sob pena de ilicitude da prova
AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. BUSCA PESSOAL. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NULIDADE. ABSOLVIÇÃO
Subjetivismo do tirocínio policial e a ilegalidade do meio de obtenção de provas. Absolvição
ILEGALIDADE DA AÇÃO POLICIAL GERA A NULIDADE DAS PROVAS E CONSEQUENTE ABSOLVIÇÃO
Absolvição do delito de associação para o tráfico de drogas
SIMULACRO DE ARMA DE FOGO NÃO É ELEMENTO A CARACTERIZAR CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL
Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais
Informativo traz julgados sobre anulação de atos do Carf e reconhecimento fotográfico por aplicativo de mensagens
Sexta Turma enfatiza importância das câmeras corporais ao absolver réus por contradições na versão policial