Paulo Castro & Advogados 

​Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração de vítimas...

Usando toucas ninja, que deixam apenas os olhos de fora, dois indivíduos armados tentam roubar a carga de um caminhão. Um dos condutores...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo que foi reconhecido pela vítima a partir de...

Conhecida como pescaria probatória, fishing expedition é uma prática proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro – o qual não admite...

O STJ validou provas obtidas pela polícia em sacos de lixo que foram descartados na rua por um dos investigados. No lixo, os agentes...

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5294255-13.2021.8.09.0164 COMARCADE CIDADE OCIDENTAL APELANTE     : ISAAC ALEXSANDER CALASANS MENDONÇA APELADO      ...

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRELIMINAR. BUSCA PESSOAL. FUNDADAS RAZÕES (JUSTA CAUSA). NÃO...

Ausentes, nos autos, prova suficiente da habitualidade e estabilidade para fins reiterados da prática criminosa, impõe-se a absolvição do...