Paulo Castro & Advogados
Protegendo seus direitos com integridade e dedicação
RECONHECIMENTO PESSOAL NÃO CORROBORADO POR OUTRAS PROVAS. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.
TRF1 concede parcialmente habeas corpus para importação e cultivo de cannabis para fins medicinais
TRF1 condena réus por reduzirem trabalhadores à condição análoga à de escravos no Pará
Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto
Modelo I Habeas Corpus I Trancamento de Ação Penal I Busca domiciliar ilegal
Ilicitude de provas obtidas por meio de busca domiciliar ilegal
STJ reforça a importância da fundamentação adequada em medidas cautelares
Pedido de liberação do monitoramento por tornozeleira de eletrônica.
STJ concede liminar em habeas corpus por ilegalidade em busca pessoal baseada na fuga de acusado
Mulher é absolvida devido a acesso não autorizado da polícia em celular
STJ - No Curso da Execução Penal, o cometimento de falta grave pode impedir o livramento condicional
STJ: a busca pessoal é legítima quando for amparada em fundadas razões e justificada