Paulo Castro & Advogados

Protegendo seus direitos com integridade e dedicação

PAULO CASTRO

9 de dez.2 min de leitura

Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a uma mulher grávida para que ela não seja...

PAULO CASTRO

17 de set.7 min de leitura

Abordagem Policial - Defesa Técnica consegue Absolvição de Acusados em Caso de Porte Ilegal de Arma em Águas Lindas de Goiás. Dr. Paulo Castro

O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Águas Lindas de Goiás absolveu os réus Jeferson M. F. e Antônio V. M., acusados de porte e...

PAULO CASTRO

9 de set.4 min de leitura

Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal

Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração de vítimas...

PAULO CASTRO

9 de set.7 min de leitura

Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial

Usando toucas ninja, que deixam apenas os olhos de fora, dois indivíduos armados tentam roubar a carga de um caminhão. Um dos condutores...

PAULO CASTRO

9 de set.2 min de leitura

Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo que foi reconhecido pela vítima a partir de...

PAULO CASTRO

9 de set.6 min de leitura

Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade?

Conhecida como pescaria probatória, fishing expedition é uma prática proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro – o qual não admite...