Paulo Castro & Advogados
Protegendo seus direitos com integridade e dedicação
Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto
Abordagem Policial - Defesa Técnica consegue Absolvição de Acusados em Caso de Porte Ilegal de Arma em Águas Lindas de Goiás. Dr. Paulo Castro
Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal
Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial
Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito
Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade?
Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
Obrigatoriedade de informação do direito ao silêncio ao preso, no momento da abordagem policial, sob pena de ilicitude da prova
Subjetivismo do tirocínio policial e a ilegalidade do meio de obtenção de provas. Absolvição
Absolvição do delito de associação para o tráfico de drogas
SIMULACRO DE ARMA DE FOGO NÃO É ELEMENTO A CARACTERIZAR CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL
Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais
Informativo traz julgados sobre anulação de atos do Carf e reconhecimento fotográfico por aplicativo de mensagens
Sexta Turma enfatiza importância das câmeras corporais ao absolver réus por contradições na versão policial
Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha
Terceira Seção fixa teses sobre admissão de confissões feitas à polícia no momento da prisão
TRF1 concede parcialmente habeas corpus para importação e cultivo de cannabis para fins medicinais
Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto
Ilicitude de provas obtidas por meio de busca domiciliar ilegal
Medicamentos anabolizantes o contrabando e importação ilegal. Saiba mais