Paulo Castro & Advogados
Protegendo seus direitos com integridade e dedicação
Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto
RECONHECIMENTO PESSOAL NÃO CORROBORADO POR OUTRAS PROVAS. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.
Modelo de Peça. Razões de Apelação Criminal. Tráfico de Drogas. Busca Pessoal Ilegal. Falta de Fundadas Suspeitas. Denúncia Anônima. Ilicitude de Provas.
Abordagem Policial - Defesa Técnica consegue Absolvição de Acusados em Caso de Porte Ilegal de Arma em Águas Lindas de Goiás. Dr. Paulo Castro
Absolvição em processo por tráfico de drogas: TJGO reconhece ilegalidade de abordagem policial sem fundadas suspeitas - suspeito portando mochila
Em Decisão Importante, Tribunal Reconhece a Ilegalidade de Abordagem Justificada apenas pelo fato de o "Suspeito" usar uma Mochila
Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal
Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial
Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito
Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade?